Meio Ambiente abre consulta sobre reciclagem e reutilização de embalagem

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (dia 4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, está publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério.

A logística reversa é definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por ações, procedimentos e meios que viabilizem a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. O objetivo é reduzir resíduos e poluição e regenerar sistemas naturais, mantendo produtos e materiais em ciclos produtivos ou promovendo a destinação final ambientalmente adequada.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as empresas Ambev, Kaiser & HNK BR, Nestlé, Coca-Cola, Tetrapak e Unilever, que assumirão o compromisso, colocaram no mercado cerca de 5 milhões de toneladas de embalagens em 2018. As iniciativas de logística reversa envolvem toda a cadeia de produção e consumo, desde fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores até cooperativas e associações de catadores na coleta e reciclagem.

A meta do MMA é que 100% das embalagens plásticas sejam desenvolvidas com materiais que permitam a reciclagem ou compostagem até 2025 - hoje esse índice é de 80,4%. Além disso, o termo prevê um aumento progressivo do uso de matéria-prima reciclada pós-consumo nas embalagens inseridas no mercado. O plástico deve saltar de 7% para 23% e o vidro de 27% para 31%, em cinco anos.

Fonte: Agência Brasil - Foto: Tânia Rego/ABr