Marco legal da energia solar pode contribuir para a geração de novos empregos

Ganham força em todo o planeta os planos que visam criar empregos na economia verde. No Brasil, uma das relevantes medidas em discussão é o marco legal da energia solar, em tramitação na Câmara. As novas regras estão dispostas no Projeto de Lei 5829/2019 que promete pôr fim à instabilidade jurídica do setor.

O projeto estabelece regras que podem acelerar a instalação de sistemas de energia solar e reduzir os gastos com a conta de luz. Um dos principais pontos regula a transição gradual para que haja o pagamento da rede de distribuição pelos micro geradores de energia solar. O modelo deixaria a instalação dos painéis mais atrativa para os consumidores.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar),  somente em 2021 o setor de energia fotovoltaica deve gerar mais de 147 mil novos postos de trabalho em todo o Brasil. Além dos profissionais das engenharias ambiental, mecânica, elétrica, civil e sanitária, alcança dezenas de outras profissões, como instaladores, montadores, técnicos em geral, eletricistas e projetistas.

Mas não há facilidade nesse caminho. O projeto coloca em campos opostos os interesses das tradicionais distribuidoras de energia e dos representantes da energia solar. Uma queda de braço que pode render muitos episódios. 

Fonte: Absolar - Fotos: André Costa 

Origem de lixo encontrado em praias do RN permanece desconhecida; Ibama investiga

Técnicos de meio ambiente ainda não conseguiram identificar a origem de 3,5 toneladas de resíduos  encontrados nas praias do litoral sul do Rio Grande do Norte, desde a última quarta-feira. Parte do lixo é hospitalar, como seringas, máscaras descartáveis e tubos para coleta de sangue. Mas também há documentos, restos de roupas, madeiras, garrafas pets, isopor e sacos plásticos.

Os técnicos de meio ambiente do Estado estão pesquisando a origem desses dejetos. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que ainda não tem informações oficiais, apenas suspeitas, como aponta o diretor do Idema, Leon Aguiar. "Nós temos suspeitas de que pode estar atribuído para o estado de Pernambuco", pondera. "E não podemos descartar a hipótese desse material ter vindo de mar aberto, de longas distâncias".

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou, em nota, que não foram registrados acidentes náuticos recentes na região que justifiquem o aparecimento dos resíduos sólidos encontrados no estado. 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) abriu uma investigação para apurar o lixo encontrado nas praias do litoral potiguar. 

Fonte: Agência Brasil - Foto: Idema (RN)

Brasil promete fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, “como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental”, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Durante seu discurso, além de definir metas e compromissos, o presidente apontou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”, disse.

Segundo o presidente, para alcançar as metas de desmatamento, é preciso, além de medidas de ações e controle, promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, que, segundo ele, é a mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano. “Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais”, argumentou.

Bolsonaro disse ainda que é fundamental contar com os recursos financeiros de países, empresas, entidades e pessoas “dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”. 

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

Fonte: Agência Brasil  - Foto: Gerd Altmann por Pixabay 

 

Dia da Terra: momento de reflexão sobre a sustentabilidade do Planeta

O Dia da Terra - comemorado em 22 de abril - serve de alerta sobre a necessidade de preservar os recursos naturais do mundo. É o dia dedicado a chamar a atenção para a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável; para refletir sobre como será a qualidade de vida das futuras gerações.

Este ano, o tema gira em torno da Recuperação da Terra, eixo do debate com líderes globais promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Então, o que podemos fazer para melhorar a nossa pegada ecológica? Reduzir o consumo, rever critérios de alimentação e uso de meios de transporte? Qual é o nosso compromisso com as próximas gerações? 

Empresariado brasileiro quer país comprometido com o controle do aquecimento global

Cerca de 40 líderes mundiais estarão reunidos, nesta quinta (dia 22), a convite da Casa Branca para marcar a volta dos EUA à liderança internacional na busca de soluções para o aquecimento global. Diante da urgência dos assuntos que dominarão os debates na Cúpula do Clima, expressivo segmento do empresariado brasileiro declara as suas prioridades.

Um isolamento do Brasil na questão climática tende a causar impactos ainda mais severos ao setor produtivo nacional. "O empresariado faz a sua parte e apresenta propostas práticas. Enviamos carta aos ministérios da Economia, Meio Ambiente, Agricultura e Relações Exteriores mostrando que, se o Brasil adotar um compromisso de emissão neutra até 2050, terá ganhos econômicos e de notoriedade", disse a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi.

O documento é assinado pelo comando da Bayer, Braskem, Bradesco, BRF, Ipiranga, Itaú, JBS, Lojas Renner, Hering, Marfrig, Natura, Shell, Siemens, Suzano, Grupo Boticário, Nestlé e Votorantim. O grupo reúne cerca de 60 das maiores empresas do país, com faturamento equivalente a cerca de 45% do PIB. Responde por mais de 1 milhão de empregos diretos. 

Fonte: CEBDS  Foto: Tamara Sare

Bamin arremata o trecho Ilhéus-Caetité da ferrovia e vai enfrentar desafio ambiental

O clássico dos dilemas que coloca desenvolvimento econômico de um lado; conservação ambiental, do outro, está de volta e alimenta animada controvérsia em Ilhéus, região cacaueira ao Sul do estado.  Desde que a Bahia Mineração S.A. (Bamin) arrematou em leilão a concessão de um trecho de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizado entre Ilhéus e Caetité (BA), não se fala em outra coisa na cidade.

No leilão, há uma semana, a companhia ofereceu o valor mínimo exigido pelo edital de concessão, que era de R$ 32,7 milhões. Ela promete investimentos superiores a R$ 3 bilhões. Cerca de 75% das obras da ferrovia estão concluídas e os outros 25% serão bancados pela Bamin. A concessão tem prazo de 35 anos com a expectativa para criação de 55 mil novos empregos diretos e indiretos.

Proprietária da mina Pedra de Ferro e responsável pelo projeto de terminal portuário em Ilhéus - o Porto Sul, a Bamin planeja operar a ferrovia a partir de 2025. A meta é transportar mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité, para desembocar no Porto Sul, terminal offshore a 3 km da costa.

Contudo, ambientalistas temem os impactos ambientais decorrentes das intervenções como a derrubada de remanescentes da Mata Atlântica, redução da biodiversidade, erosão da costa e poluição do ambiente marinho. Os bairros de São Miguel e São Domingos, na zona norte de Ilhéus, já enfrentam graves danos causados pelo avanço da maré. A erosão torna-se ainda mais iminente como reflexo da construção de um porto em alto mar.

A legislação em vigor estabelece avaliação de impacto ambiental, a fim de garantir equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico. É possível conciliar os dois lados dessa questão? O que você acha? 

Fotos: Fábio Coppola e Elói Corrêa

Plano Amazônia define diretrizes para combate ao desmatamento ilegal

O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) o Plano Amazônia 2021/2022, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal, território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, do Tocantins e de parte do Maranhão. O documento está disponível no Diário Oficial da União.

A proposta descreve ações e medidas que deverão ser tomadas em substituição à Operação Verde Brasil, que emprega efetivos das Forças Armadas desde 2019 em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, e será encerrada no dia 30 deste mês. Assim como a Operação Verde Brasil, o Plano Amazônia será coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Por meio de ações coordenadas e integradas de ministérios e órgãos de fiscalização e controle, o Plano Amazônia 2021/2022 apresentou como meta reduzir, até 2022, o número de queimadas e desmatamentos ilegais para a média histórica do período 2016/2020, medido pelo satélite do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além de aumentar a fiscalização e fortalecer órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), o plano fala em priorizar áreas de maior ocorrência de crimes ambientais e pretende oferecer alternativas socioeconômicas à população da região dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

Em uma publicação nas redes sociais, a rede Observatório do Clima criticou os objetivos apresentados no Plano Amazônia 2021/2022. Segundo a entidade, a área desmatada prevista na meta do governo continuará sendo maior do que a observada em gestões anteriores.

Fonte e foto: Agência Brasil

Atenta ao consumidor, indústria da moda aposta em sustentabilidade e ação social

Segundo setor industrial mais poluente do mundo, a indústria da moda vai aos poucos adotando o conceito de sustentabilidade em suas rotinas e o resultado é excelente, inclusive no cenário mundial da pandemia. Os consumidores tornaram-se mais exigentes; querem produtos duráveis e sustentáveis.

Neste contexto, a compra consciente se tornou prevalente, ganhando terreno sobre o fast fashion. Quem compra quer saber de onde veio o produto; se vai durar e também em que bases socioambientais foi produzido. Atenta a esse mercado, a indústria que tinha problemas com o descarte, procurou soluções.

A Chris Gontijo, de loungewear de luxo, apostou no aproveitamento dos retalhos e ação social. Uma vez cortado o produto principal, são aproveitadas sobras do tecido para a fabricação de tops e shorts. Com os retalhos, aprendizes de costura produzem  embalagens, saquinhos, máscaras de olhos e sachês.

E os últimos retalhos? Agora, seguem para instituições que produzem artesanato de fuxico. Nada se perde. Para Chris Gontijo, sustentabilidade é isso: um conjunto de ações coerentes que contribuem para um futuro melhor. 

Fonte: Agência de Notícias da CNI Foto: RitaE por Pixabay

Direito de todos e das novas gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Só pra não esquecer o Artigo 225 da Constituição Federal: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. 

Foto: Oldiefan via Pixabay

Bancos apostam em sustentabilidade para novos financiamentos

Os consumidores brasileiros adotam hábitos cada vez mais sintonizados com a  conservação do planeta o que torna o consumo sustentável crescente em todo o país. Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indica que 87% dos entrevistados consideram este compromisso importante para a imagem e avaliação de uma empresa. Por essa razão, os bancos passam a reforçar as práticas de sustentabilidade.

A luz de alerta para o mercado financeiro foi acesa no ano passado, quando um grupo de investidores estrangeiros ameaçou deixar o país devido ao avanço do desmatamento na Amazônia e reduzidas iniciativas do governo federal para conter as queimadas. Bradesco, Itaú e Santander, por exemplo, se uniram para lançar o Plano Amazônia, com 10 metas de desenvolvimento sustentável para a floresta tropical.

Agora, a ideia dos bancos é levar o compromisso com a ecologia aos clientes, por meio do financiamento de projetos sustentáveis e da emissão ou investimento em títulos verdes. Por isso é que a Febraban fechou parceria com a International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, para alinhar o setor aos compromissos do Acordo de Paris. 

Fonte: Febraban - Foto: Adi Jose Cichovicz 

Pesquisa identifica causas da seca extrema no Pantanal

Um fenômeno meteorológico natural similar ao que causou a crise hídrica no estado de São Paulo, entre 2014 e 2016, foi responsável pela seca extrema no Pantanal registrada entre 2019 e 2020 e considerada a pior dos últimos 50 anos. Foi a constatação de pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Realizado com apoio da Fapesp, no âmbito do Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, o estudo está publicado na revista Frontiers in Water. Mostra que a seca no Pantanal foi causada por um bloqueio meteorológico, caracterizado pelo surgimento de uma área de alta pressão que impediu a formação de chuva no Centro-Oeste da América do Sul. Consequentemente, a temperatura ficou muito alta, e a umidade relativa, muito baixa.

O coordenador da pesquisa José Marengo explicou que o uso do fogo para limpar terreno para pecuária também contribuiu para aumentar os focos de incêndio na região. "O fogo causado pelo ar mais quente, falta de chuvas no Pantanal e queima de áreas para pecuária resultou no grave desastre ambiental que vimos", afirmou ele. 

Fonte: Agência Fapesp - Fotos: Mike Van Den Bos via Unsplash